Os sócios do escritório também atuam em políticas públicas para pessoas idosas, seja como conselheiros de Conselhos da Pessoa Idosa, comissões da OAB, audiências públicas, palestras, confecção de cartilhas sobre direito da pessoa idosa, consultoria e dirigentes de associações sem fins lucrativos para defesa dos direitos das pessoas 60+, como é o caso da ABRACS – associação brasileira do cidadão sênior.
A atuação diferenciada do escritório em relação ao Direito da Pessoa Idosa diz respeito à expertise dos seus profissionais em relação à curatela, tomada de decisão apoiada, mediação para resolução de conflitos entre pessoas idosas e parentes, contratos com cuidadores de idosos, consumidor, violência contra pessoas idosas, alienação parental, planos de saúde suplementar, previdência, testamentos e inventários.
O escritório OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOS sempre atento e sensível à defesa dos direitos da pessoa idosa e levando em consideração as experiências trazidas no período de pandemia da COVID-19, quando as pessoas 60+ eram apontadas como as mais vulneráveis àquela doença, passou a disponibilizar profissionais qualificados e desenvolveu expertise em atendimento online para todo o Brasil, através de chamada de áudio e vídeo, facilitando e oferecendo conforto para quem precisava de orientações jurídicas e não podia se deslocar, inclusive proporcionando chamadas simultâneas para mais de uma pessoa e que se encontravam em diferentes lugares do país e mesmo exterior.
Com esse método, o escritório passou a beneficiar diversas pessoas com limitação de deslocamento e tempo, com esclarecimento de aspectos legais envolvendo os direitos e obrigações relativas às pessoas idosas, seus familiares, instituições públicas e privadas, orientando quanto aos direitos e garantias do público 60+, tais como:
- Interdição/Curatela/tomada de decisão apoiada;
- Prestação de contas – curadores;
- Violência doméstica;
- Assédio financeiro;
- Abandono afetivo;
- Pensão Alimentícia;
- Regime de Bens;
- Alienação parental;
- Relações trabalhistas com cuidadores de idosos e demais empregados;
- Consultoria à Instituições de Longa Permanência para pessoas Idosas;
- Consultoria aos gestores municipais e estaduais quanto à implantação de Conselhos Estaduais e Municipais da Pessoa Idosa;
- Orientações sobre os direitos e benefícios da pessoa idosa.
A atuação do escritório tem como prioridade a alternativa conciliadora, preservando os vínculos familiares e orientando no sentido de conscientizar as pessoas a respeito do princípio da solidariedade familiar e necessidade de cuidado e respeito à manifestação de vontade das pessoas idosas. Nosso propósito é buscar a conciliação dos interesses dos envolvidos no conflito e defender os direitos e a dignidade das pessoas idosas, razão pela qual contamos com profissionais especializados e de comprovada experiência na área.
