Em Reunião com Dr. Mauro Freitas, em 13/11/2017, foi apresentado pelo Dr. Eduardo Dantas, Advogado inscrito nas ordens do  Brasil e Portugal e Mestre em Medical Law pela University of Glasgow – Escócia e integrante da Redejur,  sua mais recente publicação.

Autor do livro Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana, juntamente com Dra. Mariana Chaves,  Eduardo Dantas esmiúça e comenta a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina lançando um pouco de luz sobre este tema e esclarece questões como:

  1. Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde e podemos ir?
  2. Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida?
  3. A saúde reprodutiva está está englobada na noção de saúde tutelada pela Constituição Federal?
  4. Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes, em um cenário de escassez de recursos?
  5. Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva?

Sublinhamos a extrema relevância desta publicação  que aborda desde os princípios gerais do tema até questões como doação de gametas e embriões, gestação de substituição, reprodução assistida post-mortem.

Link para o Livro Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida

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