Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
Veja no link do site do Governo a redação da Portaria e os períodos em que os aposentados devem fazer sua prova de vida para que se evite suspensão e cancelamento: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.400-de-27-de-dezembro-de-2021-370541285
A PORTARIA PRES/INSS Nº 1.400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 estabeleceu que os aposentados deverão fazer a prova de vida perante as agências bancárias que fazem o pagamento ou mesmo através de internet banking (sites e plataformas digitais dos bancos). A prova de vida virtual pode ser feita usando a plataforma “Meu gov.br”, sem ter a necessidade de ir até uma agência bancária. Estes endereços dão dicas de como poderá ser feita a prova de vida on-line: https://olhardigital.com.br/2022/01/03/dicas-e-tutoriais/prova-de-vida-do-inss-2022-veja-como-fazer/ e https://www.inssextrato.org/como-funciona-a-prova-de-vida-do-inss/
Se o aposentado não conseguir realizar a prova de vida na sua agência bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.
Se houver a suspensão do pagamento e a prova de vida não for realizada em até seis meses, o benefício será cessado. Ocorrendo isso, o segurado terá de solicitar a reativação do benefício pelo Meu INSS. Veja como no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio/
É importante os segurados saberem que existem golpes de pessoas ligando para os aposentados e se passando por servidor do INSS, propondo prova de vida via telefone para obter dados. NÃO PASSEM INFORMAÇOES PESSOAIS POR TELEFONE! É GOLPE PARA OBTER DADOS DOS APOSENTADOS E UTILIZAR EM DIVERSOS TIPOS DE FRAUDES!
Na ligação, os golpistas falam todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo. O INSS não solicita dados dos aposentados quando entra em contato, mas apenas quando o segurado liga, como medida de segurança e identificação de quem fez a chamada.
Portanto, fiquem atentos e orientem pessoas idosas e que morem nas suas residências, pensionistas e aposentadas, para que não passem nenhuma informação pessoal em caso de ligarem afirmando se tratar de prova de vida, seja por telefone ou WhatsApp.
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO IDOSO
PRESIDENTE DA ABRACS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CIDADÃO SÊNIOR