Em Reunião com o Dr. Mauro Freitas, em 13/11/2017, foi apresentado pelo Dr. Eduardo Dantas, Advogado inscrito nas ordens do Brasil e de Portugal, Mestre em Medical Law pela University of Glasgow – Escócia e integrante da Redejur, sua mais recente publicação.

Autor do livro Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana, juntamente com a Dra. Mariana Chaves, Eduardo Dantas esmiúça e comenta a Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, lançando um pouco de luz sobre esse tema e esclarecendo questões, como:

  • Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ir?
  • Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida?
  • A saúde reprodutiva está englobada na noção de saúde tutelada pela Constituição Federal?
  • Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes, em um cenário de escassez de recursos?
  • Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva?

Sublinhamos a extrema relevância desta publicação, que aborda desde os princípios gerais do tema até questões como doação de gametas e embriões, gestação de substituição, reprodução assistida post-mortem.

Link para o Livro Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida